Na Língua Portuguesa, o parágrafo [§] configura-se como uma divisão de um texto escrito, indicada por uma mudança de linha. A função do parágrafo é apontar que as orações contidas possuem maior relação entre elas do que com o resto do texto.

Geralmente um parágrafo não é longo, a não ser quando seja muito necessário, caso contrário o parágrafo pode confundir o leitor, tirando a sua atenção.

A separação de um texto em parágrafos garante uma ordem ao leitor, facilitando assim a sua compreensão. O estabelecimento de parágrafos é uma prática usual em qualquer tipo de discurso, seja ele literário, científico, jornalístico etc.

Em relação ao tempo, o parágrafo pode ser definido como uma pausa mais longa, referente à evolução de um discurso, pois a escrita representa as peculiaridades da oralidade em muitos aspectos. Assim, é importante que separação em parágrafos não seja arbitrária, e sim que obedeça as próprias razões da ideia exposta.

O que o símbolo do parágrafo [§] significa?

O parágrafo é representado pelo símbolo §, equivalente a duas letras ésses (S) entrelaçadas, que são as iniciais das palavras latinas Signum sectionis, cujo significado é o sinal de corte, de secção.

Em um ditado, quando se quer afirmar que o período seguinte deve iniciar em outra linha, diz-se parágrafo ou alínea. A palavra alínea vem do Latim a + lines e tem o significado de distanciado da linha, ou seja, fora da margem em que as linhas do texto começam.

O parágrafo é amplamente utilizado nos códigos de leis, como no exemplo abaixo:

§ 7º Lei federal disporá sobre as normas gerais a serem obedecidas na efetivação do disposto no § 4º.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Conforme as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o parágrafo deve começar sempre um pouco à frente da margem esquerda da folha. A estrutura dos parágrafos costuma ser dividida em três partes: introdução, em que é inserido do tópico frasal, ou seja, a ideia central do parágrafo; o desenvolvimento, que consiste na explicação do tópico frasal; e a conclusão, que encerra a ideia apresentada no parágrafo e prepara o leito para a continuação do texto.

A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, define as regras para o uso das redações das leis e normas jurídicas, sendo obrigatório o uso do símbolo § para indicar o parágrafo.

Tal como o inciso, o parágrafo é a divisão de um artigo ou caput, e costuma ser utilizado para tratar de assuntos específicos dentro de determinado tema central do artigo.

Ao artigo possuir apenas um parágrafo, ele é identificado no texto como “parágrafo único”. Caso exista outros parágrafos, eles devem ser seguidos de números ordinais. Exemplo: §1.º, §2.º, §3.º, etc.

Os incisos, ao contrário dos parágrafos, são identificados nos textos legais por serem antecedidos por algarismos romanos. Exemplo: I, II, III, IV, etc.

Assim, pode-se ler a indicação “art. 3.º, §4.º, III” da seguinte forma: “artigo terceiro, parágrafo quarto, inciso terceiro”.

Referências:

www.soportugues.com.br

www.significados.com.br

www.conceitos.com

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