Na Língua Portuguesa, o parágrafo [§] configura-se como uma divisão de um texto escrito, indicada por uma mudança de linha. A função do parágrafo é apontar que as orações contidas possuem maior relação entre elas do que com o resto do texto.
Geralmente um parágrafo não é longo, a não ser quando seja muito necessário, caso contrário o parágrafo pode confundir o leitor, tirando a sua atenção.
A separação de um texto em parágrafos garante uma ordem ao leitor, facilitando assim a sua compreensão. O estabelecimento de parágrafos é uma prática usual em qualquer tipo de discurso, seja ele literário, científico, jornalístico etc.
Em relação ao tempo, o parágrafo pode ser definido como uma pausa mais longa, referente à evolução de um discurso, pois a escrita representa as peculiaridades da oralidade em muitos aspectos. Assim, é importante que separação em parágrafos não seja arbitrária, e sim que obedeça as próprias razões da ideia exposta.
O que o símbolo do parágrafo [§] significa?
O parágrafo é representado pelo símbolo §, equivalente a duas letras ésses (S) entrelaçadas, que são as iniciais das palavras latinas Signum sectionis, cujo significado é o sinal de corte, de secção.
Em um ditado, quando se quer afirmar que o período seguinte deve iniciar em outra linha, diz-se parágrafo ou alínea. A palavra alínea vem do Latim a + lines e tem o significado de distanciado da linha, ou seja, fora da margem em que as linhas do texto começam.
O parágrafo é amplamente utilizado nos códigos de leis, como no exemplo abaixo:
§ 7º Lei federal disporá sobre as normas gerais a serem obedecidas na efetivação do disposto no § 4º.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Conforme as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o parágrafo deve começar sempre um pouco à frente da margem esquerda da folha. A estrutura dos parágrafos costuma ser dividida em três partes: introdução, em que é inserido do tópico frasal, ou seja, a ideia central do parágrafo; o desenvolvimento, que consiste na explicação do tópico frasal; e a conclusão, que encerra a ideia apresentada no parágrafo e prepara o leito para a continuação do texto.
A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, define as regras para o uso das redações das leis e normas jurídicas, sendo obrigatório o uso do símbolo § para indicar o parágrafo.
Tal como o inciso, o parágrafo é a divisão de um artigo ou caput, e costuma ser utilizado para tratar de assuntos específicos dentro de determinado tema central do artigo.
Ao artigo possuir apenas um parágrafo, ele é identificado no texto como “parágrafo único”. Caso exista outros parágrafos, eles devem ser seguidos de números ordinais. Exemplo: §1.º, §2.º, §3.º, etc.
Os incisos, ao contrário dos parágrafos, são identificados nos textos legais por serem antecedidos por algarismos romanos. Exemplo: I, II, III, IV, etc.
Assim, pode-se ler a indicação “art. 3.º, §4.º, III” da seguinte forma: “artigo terceiro, parágrafo quarto, inciso terceiro”.
Referências:
